quinta-feira, 14 de outubro de 2010

III Seminário Interuniversitário: OSX e Fosfateira fogem do debate e servidor do ICMBio proibido de participar

Comunidades unidas para discutir que futuro queremos para SC e o que não queremos. (Foto: Celso Martins)
Universidades, desde professores à acadêmicos, Federação das Entidades Ecologistas - FEEC, União Florianopolitana de Entidades Comunitárias - UfecoInstituto para a Mentalidade Marítima - Inmar, Movimento Saneamento Alternativo - Mosal, Centro Comunitário do Pontal da Daniela, membro de Assossiações Comunitárias de Biguaçu,  Governador Celso Ramos, Ingleses... Entidades ligadas a maricultura... Todos dizem NÃO AO ESTALEIRO EM BIGUAÇU! EM DEFESA DA VIDA DA CULTURA E DOS AMBIENTES NATURAIS.
(Foto: Celso Martins). 
O III Seminário Interuniversitário iniciado hoje (13.10) no auditório da reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis-SC, foi marcado pela ausência dos dirigentes do Estaleiro OSX e da empresa fosfateira de Anitápolis, temas centrais do evento, além do representante da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Alcantaro Corrêa, e do analista ambiental Apoena Figueirôa, do ICMBio em Santa Catarina.

Os empresários e o dirigente da Fiesc deveriam ter participado da primeira mesa do seminário, aberto às 19 horas com a presença do vice-reitor da UFSC, Carlos Alberto Justo da Silva, e dos representantes da Unisul (Silas M. de Azevedo) e Univali (Alceu de Oliveira Pinto Júnior). O anúncio das ausências foi feito pela professora Vera Lúcia Dias (Udesc), que coordenaria a mesa: os diretores da OSX e da Fosfateira "não quiseram estar presentes", enquanto o presidente da Fiesc cancelou a presença na última hora.

Perante um auditório lotado, o professor Lino Peres, coordenador do seminário, denunciou que o servidor do ICMBio no Estado, Apoena Figueirôa, foi "proibido" pela direção do órgão de participar do evento. "Houve censura", acusou Peres, "pois ele falaria sobre um parecer técnico emitido pelo próprio ICMBio".

A segunda mesa foi composta por representantes de entidades comunitárias, maricultores e ambientalistas de Florianópolis, Biguaçu e Governador Celso Ramos. Todos destacaram os danos que o Estaleiro OSX vai causar à pesca, à maricultura e ao turismo na região. Rosane Cherem Abreu, representando os pescadores de Governador Celso Ramos, denunciou que a área na baía de São Miguel/Baía Norte de Florianópolis onde será dragado o canal, está interditado para a pesca por ser o principal criadouro de camarão da região. "E agora vai ser devastado pelo canal do estaleiro".

Fábio Brognoli, presidente da Federação das Empresas de Aquicultura do Estado, revelou que a partir de 2012 a União Européia poderá iniciar a importação de ostras e mariscos das baías de Florianópolis. "A França está com suas águas comprometidas e a produção de moluscos diminuiu", segundo Brognoli. O anúncio da implantação do Estaleiro OSX lança dúvidas sobre a possibilidade da linha de exportação ser concretizada. "A maricultura gera 3.500 empregos diretos e 13 mil empregos indiretos. Cerca de 60% do movimento de cargas do Aeroporto Hercílio Luz é com o transporte de nossas ostras e mexilhões".

O seminário prossegue amanhã (quinta-feira, 14.10), às 19 horas, no mesmo auditório da reitoria da UFSC, com a participação de representantes da comunidade acadêmica catarinense e da procuradora federal Analúcia Hartmann (confira abaixo a programação completa). No encerramento dos trabalhos devem ser propostas moções de solidariedade com os servidores do ICMBio em Santa Catarina (sobretudo Apoena Figueirôa) e contra o Estaleiro OSX e a Fosfateira de Anitápolis.

Texto: Celso Martins / Blog Sambaqui na Rede












Lembre-se: PRESERVAR SEMPRE, PELA VIDA! NÃO AO ESTALEIRO da OSX!

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

III SEMINÁRIO INTERUNIVERSITÁRIO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO

O ESTALEIRO OSX EM BIGUAÇÚ E A FOSFATEIRA EM ANITÁPOLIS: IMPACTOS REGIONAIS EM DEBATE



Datas: 13 e 14/10/2010
Horário: 19 às 22 horas
Local: Auditório da Reitoria – UFSC


PROGRAMAÇÃO




DIA 13.10 (quarta-feira)


19h-20h - Inscrições

Abertura oficial - 19h-19h30
Moderador: Prof. Lino F. B. Peres (Comitê Interuniversitário e NPDP-UFSC) e Evandro Furlan/UFSC (auxiliar mesa)

Convidados com falas de até 5 minutos: Reitores da UFSC, Udesc, Unisul e Univali
Apresentação síntese dos pareceres sobre o Estaleiro (Power Point)

19h30-20h45
GESTÃO DE RISCO, RECURSOS HÍDRICOS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO



Mesa 1

VISÃO DOS EMPREENDEDORES

Participantes
Moderador: Prof. Vera Dias (Geo PET-UDESC)
Relator: estudante do PET-Geo/UDESC

Fala da coordenação da Mesa para situar o tema e a sistemática das discussões - 3 min.
Empreendedor ou representante do Estaleiro OSX - 15 min.
Representante da FIESC - 15 min. Alcântaro Correa
Empreendedor ou representante da Fosfateira em Anitápolis.15 min.

20h5–20h35
Debate com 2 min para perguntas e 3 min para respostas

20h40 – 22h


Mesa 2 

VISÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA

Participantes
Moderador: Profª Carmem Tornquist (Geo- UDESC)
Relator: estudante da Geo-UDESC

Fala da coordenação da Mesa para situar o tema e a sistemática das discussões - 3 min.
Representante da Associação de Sambaqui (ADS) – Dóris Gomes. 5 min.
Representante da Associação de Moradores e Proprietários de Jurerê Jurerê Internacional (AJIN) – Everton Staub e/ou Antônio Dainez. 5 min.
Representante do Conselho Comunitário do Pontal de Jurerê (CCPontal/Daniela). 5 min.
Representante da ONG Montanha Viva – Eduardo Bastos Moreira Lima. 10 min.
Representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Complexo Lagunar e Rio Tubarão – Francisco Beltrão. 10 min.
Representante da FAMESC ou UFECO. 5 min.
Representante da FEEC - Jalila El Achkar. 5 min.
Representante da FEMASC – Fábio Brognoli. 5 min.
Representante de Celso Ramos – Rosane Cherem Abreu. 5 min.

21h35-22h
Debate com 2 min para perguntas e 3 min para respostas


Dia 14.10 (quinta-feira) 

19:00h – 21:00h
Mesa 3
VISÃO DA COMUNIDADE CIENTÍFICA

Participantes
Moderador: Prof. Lino F. B. Peres (NPDP-UFSC)
Relator: Evandro/UFSC

Fala da coordenação da Mesa para situar o tema e a sistemática das discussões. 3 min.
Prof. Marcos Poulette (Oceanografia/UNIVALI(FALA SOBRE OS IMPACTOS NA ORLA E MAR). 5 min.
Prof. Leonardo Cavalieri. 15 min
Prof. Raul Burgos (Departamento de Sociologia e Ciência Política/NESSOP) (Sobre o processo participativo). 15 min.
Prof. Hoyedo Lins (Departamento de Economia da UFSC) (FALA SOBRE OS IMPACTOS ECONÔMICOS REGIONAIS DESTES EMPRENDIMENTOS). 15 min.
Prof. Margareth Pimenta (Departamento de Arqutietura e Urbanismo/UFSC) (FALA SOBRE OS IMPACTOS URBANOS DESTES EMPRENDIMENTOS). 15 min.

20h30-21h
Debate com 2 min para perguntas e 3 min para respostas.

21:00h – 22:15h


Mesa 4 

VISÃO DA COMUNIDADE CIENTÍFICA

Participantes
Moderador: Prof. Isaac Pilati (Departamento de Direito da UFSC)
Relator: Estudante de Direito da UFSC ou da UDESC

Fala da coordenação da Mesa para situar o tema e a sistemática das discussões. 3 min.
Dr. Analúcia Hartmann (Procuradora Federal)

PARTICIPE!

Lembre-se: PRESERVAR SEMPRE, PELA VIDA!

terça-feira, 12 de outubro de 2010

Comunidade em festa pela criação do Parque da Lagoa da Conceição, no Vassourão

O dia foi um espetáculo, sol, gente linda, vôo livre a todo vapor, parapente... A Escola de Samba União da Ilha da Magia fez a festa com muito batuque e auto astral!

TODO JUNTOS pelo PARQUE DA LAGOA DA CONCEIÇÃO, um espaço comunitário onde todos possam jogar bola, andar de bike, skate, soltar pipa, sentar num final de tarde e curtir um por-do-sol... Onde haja algumas salas para oficinas profissionalizantes, enfim um espaço socioeducativo cultural. QUEREMOS a criação do PARQUE DA LAGOA!

Confira as imagens que registrei hoje no Ato Público pela criação do Parque da Lagoa da Conceição:
Gerações unidas pelo Parque da Lagoa
União até para confecção das faixa para a manifestação.
Artistas plásticos em ação!

Com arte e cultura se vai longe! 
Gente bonita, se ajudando na confecção das faixas educativos pelo Parque da lagoa.
Por uma lagoa mais social, que respeite as comunidade...

Mobilização Social! Unidos pelo Parque!
Douglas, artísta em Defesa do Parque da Lagoa no Vassourão!
Circulo de fraterno apoio a Lagoa, pelo Parque, um espaço de inclusão sócio-ambiental!
Muitos cartazes e muitas faixas para deixar bem claro o desejo e a vontade das comunidades!
Daniel, biólogo, ciclista e defensor nato da Lagoa! VIVA O PARQUE DA LAGOA!
Toda equipe de vôo livre mobilizada também em prol de um espaço onde possam pousar suas asas! 
Ilha da moça faceira, da velha rendeira, tradicionalll...
Show de arte nos céus da Lagoa!
Artista plástica Raquel Macruz e seus animais nativos da Mata Atlântica, juntos na defesa de ambientes sociais: PELO PARQUE DA LAGOA!
Morador, membro do SOS Gravatá, plantando em nome da defesa da área do Parque da Lagoa!

Faixas, cartazes, todos representando entidades e pessoas que estão mobilizadas pelo Parque da Lagoa!
Muita festa, balões, vôo livre...
Vida boa, qualidade de vida, lazer, esporte, educação... PELO PARQUE DA LAGOA!
Famílias reunidas, soltando pipa, tomando chimarão, sentadas, jogando conversa para o ar... Floripa PRECISA DE ÁREAS SOCIAIS DE LAZER!

Fotos: Flora Neves

Em e-mail repassado aos amigos da Lagoa, o cineasta Eduardo Paredes, morador da Lagoa da Conceição, conta o que vêm ocorrendo com a Lagoa. Fique por dentro do que exatamente tem acontecido no caso da criação do Parque da Lagoa:


“Caríssimos amigos e amigas da Lagoa da Conceição e de toda Floripa:

A causa pela qual a comunidade da Lagoa vem lutando já há algum tempo – a criação do PARQUE DA LAGOA na área do VASSOURÃO – corre o risco iminente de ser definitivamente sepultada. E com ela a possibilidade de um presente e um futuro muito melhor, com mais saúde e qualidade de vida, para todos os moradores do bairro e de toda a cidade. O principal bairro da Ilha e sua maior atração turística, o lugar mais lindo do mundo que eu escolhi para viver e criar meus filhos, que possui uma comunidade maravilhosa, está prestes a ter decretada a sua falência urbana.


Na última sexta-feira, complementando a devastação de quase todo o bosque que havia na testada do terreno (à margem da estrada geral do Canto), tratores e máquinas fizeram a limpa na vegetação baixa. Ao lado do Posto BR, na Av. Afonso Delambert Neto, três placas comunicam a expedição das licenças ambientais. Hoje à tarde, domingo de eleição, várias asas deltas e parapentes coloriam o céu da Lagoa e, por ironia, pousavam ao lado dessas placas. Podem ser as últimas a viverem essa tradição esportiva, cultural e turística da nossa cidade, reconhecida internacionalmente e cultivada há mais de 30 anos por amantes do vôo livre. Sem espaço para pouso, lamentavelmente, o vôo livre da Lagoa está condenado a desaparecer junto.


O Parque da Lagoa é uma reivindicação já bastante antiga da comunidade. Mas teve todo um esforço concentrado feito de um ano e meio para cá. Simples cidadãos conscientes, pais e mães de família, jovens e idosos, quase todos moradores, além de empresários e comerciantes, artistas e representantes de entidades comunitárias, empresariais, esportivas, culturais ou de movimentos ambientais da bacia hidrográfica da Lagoa da Conceição, entendendo a importância desse parque para toda a coletividade e as futuras gerações, chegaram juntos e abraçaram a causa.


Esse movimento espontâneo, voluntário e suprapartidário, culminou com uma representação a várias autoridades constituídas do Município e do Estado, co-responsáveis pelo que vier a acontecer. Mas nos dirigimos, principalmente, ao Prefeito Municipal, que é o único que pode decretar a desapropriação da área que restou do “vassourão” – metade já foi transformada num empreendimento imobiliário comercial, o condomínio Marina Phillipi.


Ao todo, 53 entidades assinam a representação: todas as associações de moradores, as escolas do bairro, a APAE, várias ongs, o empresariado todo representado pela ACIF/Lagoa. Fundamentado em diversas leis, a começar pela Constituição Federal e o Estatuto da Cidade, justificamos o nosso pleito e exigimos providências. Além do Prefeito, receberam a documento protocolado a Câmara dos Vereadores, IPUF, Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano/PMF, FLORAM, FATMA, Ministério Público Estadual e Federal, com pedido de acompanhamento à OAB/SC.


Somente o Ministério Público Federal, através da Procuradora da República Analúcia Hartmann, nos deu atenção, reconhecendo a legitimidade dessa reivindicação pública, comunitária. Questionar o destino do bairro em que vivemos é um direito que deve ser respeitado, mas não está sendo. A omissão, ou conivência, é simplemente vergonhosa.


Pedindo a suspensão das licenças ambientais e exigindo novos estudos, a representante do Ministério Público Federal permitiu que a nossa luta continuasse viva. Mas agora, não sei ainda de que forma, sem querer qualquer diálogo com a comunidade, a empresa dona do imóvel – Biterra, do empresário Arlindo Isaac da Costa e seus filhos – ligou as máquinas e partiu para limpar de vez o terreno, visando o início das obras do seu novo empreendimento, chamado Porto da Lagoa. Só que, pior do que um condomínio como o Marina Phillipi, a intenção é construir no “vassourão” um conglomerado de prédios no estilo Kobrasol.


A chama ficou pequena, mas ainda não se apagou. Se todos nos unirmos numa mobilização permanente e crescente, acredito que ainda é possível reverter a situação. Ao menos ganhar uma sobrevida, suspendendo pelo Judiciário toda e qualquer obra no local antes que seja feito o Estudo de Impacto de Vizinhança, conforme exigido pela Procuradora Analúcia Hartmann. Isso significa ouvir a comunidade em audiência pública específica.


Pessoalmente, além de ingressar com medidas judiciais cabíveis e de pedir socorro através da mídia, escrevendo para os jornais e convocando as emissoras de TV a colocarem o assunto em pauta, o que pretendo fazer amanhã, estou tentando mobilizar as pessoas com as armas que temos, nesse caso usando a internet como principal forma de contato. Por isso, peço encarecidamente a cada um que estiver recebendo esse e-mail e que decida dar a sua colaboração, que reenvie essa mensagem aos seus amigos. Muitos possuem mailings extremamente importante em quantidade e qualidade de contatos.


Podemos articular um ato para o dia 12 de outubro, feriado do Dia das Crianças, e fazer ecoar nosso grito lá no “vassourão”, por toda a Lagoa e que seja ouvido na cidade inteira. Com cobertura da mídia, convocando todo o pessoal do vôo livre para abrir as suas asas e parapentes, com a presença das famílias, juntar a criançada que tanto precisa de um bom parque infantil, dos jovens que necessitam de quadras para praticar esportes e de oficinas de arte para ficarem longe das drogas e da criminalidade; vamos convocar nossos músicos, as bandas e grupos, e a União da Ilha da Magia, para que o ato também seja festivo; vamos convidar os artistas e grafiteiros para instalações e outras manifestações que chamem a atenção; vamos distribuir panfletos aos motoristas na rótula do TILAG e no próprio terminal; enfim, há muitas idéias que poderão ser colocadas em prática e que podemos ir detalhando melhor e agilizando nos próximos dias.


Mas o mais importante agora, urgentemente, a par das medidas jurídicas que vamos apresentar, é que esse primeito S.O.S. se propague e nos mobilize. É velho o ditado de que “a união faz a força”, mas ainda é válido.


Pessoal, vamos à luta, antes que só nos reste lamentar. Ainda é tempo.
Pelo PARQUE DA LAGOA!!!!!
Saudações, Eduardo Paredes.”



Siga acompanhando o caso, participe das próximas manifestações e atos em defesa da Criação do Parque Da LAGOA!


Lembre-se: PRESERVAR SEMPRE, PELA VIDA!

Ato Público em Defesa do Parque do Vassorão, na Lagoa HOJE das 13h às 18h

PARTICE, DIVULGUE! Vamos juntos ganhar essa causa, por um espaço social e cultural na Lagoa da Conceição.




Lembre-se: PRESERVAR SEMPRE, PELA VIDA!

domingo, 10 de outubro de 2010

Nós podemos salvar o planeta?!...

A gente é mesmo um pingo de nada na História da Terra.. 200 mil anos da passagem humana, comparados aos 4,5 bilhões. Mas não tem, bato palma pros ecochatos e sou um. Caixão não tem gaveta.. A gente não leva nada, só deixa pegadas, que também não duram por muito tempo, segundo Carlin.
... continue lendo a postagem "Eco-chatos VS Consusmismo", do meu amigo Alceu Medeiros, que faz reflexões maravilhadas sobre o papel do ser humano aqui na terra e nosso compromisso com o planeta! 

Lembre-se: Preservar sempre, PELA VIDA!

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

PORQUE SOMOS CONTRA O ESTALEIRO? SIMPLES, ELE ACABA COM A VIDA...

LEIA E REPASSE ESSAS INFORMAÇÕES, A NATUREZA AGRADECE E AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE FLORIPA TAMBÉM!



LEMBRE-SE: PRESERVAR SEMPRE, PELA VIDA!

UFSC discute riscos de instalação de ESTALEIRO da OSX em BIGUAÇU

PARTICIPE, FAÇA A SUA PARTE COMO CIDADÃO DE FLORIANÓPOLIS!
CHAME SEUS VIZINHOS, ENTRE NESSA DISCUSSÃO, É FUTURO DA SUA CIDADE QUE ESTÁ EM JOGO!
SE PRESENCIAS UM CRIME E NÃO DENUNCIA, VOCÊ FAZ PARTE DESSE CRIME, AINDA QUE INDIRETAMENTE, NÃO AO ESTALEIRO EM BIGUAÇU, EM DEFESA DAS NOSSAS BAÍAS, DA MARICULTURA, DA PESCA ARTESANAL, DO TURISMO E DAS NOSSAS BELEZAS NATURAIS QUE TANTO ATRAEM TURISTAS DO MUNDO INTEIRO, NÃO PERMITA QUE MAIS ESSA LOUCURA ACONTEÇA EM SANTA CATARINA!

PELO AMOR A TODA A NATUREZA, A QUAL SOMOS TOTALMENTE DEPENDENTES, EMBORA ESQUEÇAMOS DISSO!
PRESERVAR SEMPRE, PELA VIDA!

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Pesquisadores revelam uso inapropriado do conhecimento científico em Estudos de Impacto Ambiental no litoral de Santa Catarina

A necessidade de investimentos e re-estruturação do setor portuário brasileiro é um discurso político eminente entre os candidatos à presidência da República. De fato, as notícias e sensações que circulam é que o Brasil emergente está crescendo e buscando aumentar a sua liderança no cenário econômico e geopolítico mundial.

Não somente a descoberta e previsão de exploração das reservas de óleo do Pré-Sal estimulam os investimentos no setor, mas muitos outros commodities como os biocombustíveis e produtos da agricultura extensiva, parecem não encontrar o espaço e estrutura necessária na complicada agenda dos principais portos brasileiros.

Nos últimos dois anos, inúmeros projetos foram submetidos ao processo de licenciamento ambiental em Santa Catarina. Dentre eles, especial destaque a pelo menos dois empreendimentos que estão trazendo à tona temas e discussões ao mesmo tempo importantes e preocupantes: o Porto ‘Terminal Marítimo Mar Azul’ na Baía da Babitonga, em São Francisco do Sul e o ‘OSX Estaleiro’, em Biguaçu - grande Florianópolis.

A área proposta para o OSX Estaleiro, por exemplo, é de destacada relevância socioambiental, com enorme potencial para o desenvolvimento do turismo ecológico e cultural e ampla incidência da pesca artesanal, além de estar nas imediações de três Unidades de Conservação Federais.

Estes dois projetos possuem algumas semelhanças, como alertam pesquisadores e ambientalistas de Santa Catarina e da Rede Meros do Brasil. Ambos trazem penosos e conflituosos processos de licenciamento ambiental que revelam uma abordagem oportunista de desenvolvimento do setor portuário, sem um macroplanejamento estratégico em nível nacional e com muito descaso pelo contexto local. À parte da grande repercussão e controvérsia socioeconômica e política, há outro perigoso precedente comum nestes projetos: análises de viabilidade ambiental negligentes, tendenciosas e de baixa e preocupante qualidade técnica. Vale lembrar que no Brasil, o processo de licenciamento ambiental é obrigatório por lei para o setor portuário, e deve ser preparado por profissionais competentes e empresas especializadas em consultoria ambiental, que são escolhidas e contratadas pelos próprios empreendedores para a preparação dos chamados Estudos de Impacto Ambiental (EIA).

Em Santa Catarina, poucas são as empresas de consultoria ambiental que oferecem serviços altamente qualificados e comprometidos com o desenvolvimento ordenado e justo, levando em consideração aspectos sociais, a comunidade do entorno e a real preservação da biodiversidade local.
As empresas de consultoria ambiental responsáveis pelos dois projetos em Santa Catarina vêm sendo alvo de pesadas críticas por estarem envolvidas no uso inapropriado do conhecimento científico para embasar Estudos de Impacto Ambiental. Para denunciar este abuso foram produzidos dois pareceres independentes elaborados por 18 pesquisadores de diversas universidades e organizações não governamentais brasileiras que revelam os pontos conflituosos do relatório.

“Estes exemplos são verdadeiros escândalos do ponto de vista científico, e refletem um problema maior nos processos de licenciamento ambiental brasileiro que é o vínculo indiscriminado entre empresas de consultoria ambiental, universidades e empreendedores”, destaca o biólogo, Doutor em Ecologia e coordenador técnico da Rede Meros do Brasil, Mauricio Hostim-Silva.

O parecer alerta que as empresas de consultoria ambiental vêm negligenciando ou lidando de maneira superficial com o tema da bioinvasão marinha, impactos sobre espécies ameaçadas e Unidades de Conservação (UC) Marinhas Federais, e os efeitos perversos dos empreendimentos sobre as comunidades de pescadores artesanais. “Além disso, as empresas sequer consideram, ou então desmerecem, os estudos que vêm sendo realizados há muitos anos por pesquisadores das universidades da região”, comenta o biólogo da Associação de Estudos Costeiros e Marinhos (ECOMAR), Fabiano Grecco de Carvalho.

Outra questão complicada é que o mega-estaleiro OSX está sendo idealizado nas imediações da Reserva biológica Marinha do Arvoredo, que é fundamental para a conservação de espécies com importância ecológica e econômica para a região e ficaria extremamente vulnerável aos impactos do tráfego intenso de navios em seu entorno, que são potenciais vetores de espécies exóticas, explica o Oceanógrafo Doutor em Ecologia, Athila Bertoncini, também um dos autores do documento independente. “Nesta região são encontradas as últimas populações de espécies marinhas tropicais”, destaca o biólogo Sergio Floeter, professor da Universidade Federal de Santa Catarina e Doutor em Ciências Ambientais.

O oceanógrafo, Mestre em Conservação Leopoldo Cavaleri Gerhardinger, observa que em função da baixa competência técnica das empresas em algumas áreas, elas acabam sub-contratando profissionais inexperientes, pouco compromissados com a região, até mesmo de universidades estrangeiras, que muitas vezes usam tendenciosamente o seu conhecimento científico de maneira favorável à análise de viabilidade ambiental. Com pesar, o oceanógrafo desabafou recentemente em uma ‘carta aberta’ amplamente veiculada pela internet1, sua indignação com a conduta de colegas de profissão. “Estão, na verdade, engajados em um discurso puramente desenvolvimentista disfarçado sob o rótulo de desenvolvimento sustentável”, frisa.

As reivindicações e estudos também orientam para maior participação das comunidades litorâneas nos processos de licenciamento ambiental. A oceanógrafa, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente Maira Borgonha avalia a recorrência assustadora do saber científico e da urgência política empregada em prejuízo das comunidades locais. “Nossos pareceres mostram que as pessoas têm sua vida, história e identidade intimamente ligadas e dependentes de um oceano saudável, mas os EIAs não estão considerando o amplo conhecimento das comunidades pesqueiras sobre as áreas de trabalho nem procurando envolvê-los no processo de maneira satisfatória”, desabafa.

Neste sentido, é importante a divulgação destas inconsistências a fim de dar atenção ao processo e a conseqüente preservação ambiental. Os pesquisadores avaliam que é preciso maior controle e acompanhamento do Estado e de seus diversos Ministérios com mandato sobre a área marinha. “Os órgãos ambientais estaduais não atuam em processos transparentes e costumam estar sujeitos à vontade política favorável ao crescimento econômico imediatista à todo custo”, completa Carlos Eduardo Leite Ferreira, Doutor em Ecologia, docente da Universidade Federal Fluminense e também co-autor das análises independentes.
Os pareceres foram oficialmente protocolados no Instituto Chico Mendes de Conservação da Natureza (ICMBio), FATMA (órgão ambiental estadual de Santa Catarina) e Ministério Público Federal e Estadual, e estão sendo analisados por estes órgãos. Os questionamentos de ambos ainda não foram respondidos pelas empresas de consultoria.

Os pareceres podem ser baixados no website da Rede Meros do Brasil - www.merosdobrasil.org
Mais informações sobre os pareceres independentes produzidos pelo grupo de pesquisadores podem ser obtidos com o biólogo: 
Fabiano Grecco de Carvalho – fabianogreccodecarvalho@gmail.com /47- 96271504
Assessoria de Imprensa Rede Meros do Brasil:
Katarini Miguel – k-miguel@uol.com.br

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

AJIN diz NÃO ao ESTALEIRO OSX*












Durante a noite desta terça-feira, 31/08, aconteceu uma assembléia extraordinária na Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional, onde a proposta da reunião era esclarecer dúvidas sobre o tema ESTALEIRO e por em votação aos moradores de Jurerê Internacional se eles seriam contra ou a favor a instalação do estaleiro da empresa OSX em Biguaçu.


Por unanimidade dos cerca de 200 presentes, foi definido o posicionamento da AJIN sendo CONTRA O ESTALEIRO OSX em BIGUAÇU!

Na ocasião foram convidados quatro técnicos na área para exporem seus pareceres sobre o empreendimento. São eles: Prof. Msc. Luiz Henrique Fragoas Pimenta, geógrafo e professor do Laboratório de Geologia e Mineralogia da Udesc; Prof. Dr. Sergio R. Floeter, biólogo marinho e professor do departamento de ecologia e zoologia da UFSC; Prof.ª Dr. Bárbara Segal, bióloga e professora do departamento de ecologia e zoologia da UFSC e Fabiano de Carvalho Grecco, biólogo, mestrando em ecologia e conservação, e membro da Associação de Estudos Costeiros e Marinhos – ECOMAR.

Ambos apresentaram diversos riscos ambientais e sociais do empreendimento, como:

  • Deficiência de dados e de incoerências no Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela OSX à Fatma.

  • Sobre os riscos de impactos ainda maiores como a expansão urbana desordenada. “A expansão litorânea, traz uma série de riscos e conseqüências ambientais e sociais a médio e longo prazo.”, afirmou Luiz Pimenta. Dentro dessa visão, questiona sobre que tipo de desenvolvimento está se propondo e qual desenvolvimento queremos.
  • “É subestimar os impactos ambientais e sociais quando se analisa apenas os impactos diretos e regionais do estaleiro”.

  • Prof. Sérgio apresentou um documento elaborado e assinado por mais de dez técnicos de universidades, com o título “Parecer independente sobre o EIA da OSX Estaleiro-SC, Ictofauna marinha e espécies invasoras”. Nesse documento ele aponta uma série de erros e de omissões no EIA. Como a omissão de nomes de espécies já descritas de peixes da região da Baía Norte, a presença de nomes de espécies de peixes de água doce no EIA e o déficit do documento em apresentar informações mais sérias e profundas quanto ao possível impacto nas três unidades de conservação. Ele alerta também sobre o risco e a grande probabilidade de desaparecimento de muitas espécies de peixe endêmicas, que só existem naquela região.

  • Profª. Barbara fala sobre o risco de contaminação biológica que tem grande probabilidade de acontecer em empreendimentos como esse, onde navios trafegam de um oceano a outro, trazendo espécies de uma região para outra incrustadas em seus lastros. Onde muitas dessas espécies são invasoras, e acabam matando espécies da fauna nativa.

  • Fabiano faz uma pequena fala levantando o número de pescadores na região de Biguaçu, que é de 440 pescadores e em Governador Celso Ramos que possui mais de 2000 pescadores. Faz o questionamento: "Vale a pena ariscar o emprego e a renda de mais de 2440 pessoas, isso sem falar na maricultura e no turismo, em prol de apenas 4 mil empregos?".

  • Na sequência, os moradores se manifestarem e debaterem o tema. Confira algumas das falas apresentadas durante a reunião:

    • “O Estaleiro é como um cavalo de tróia.”

    • “O estaleiro é a atividade industrial, sem dúvida, mais poluente do mundo”.
      • “Quem gosta de comer ostra? Se for instalado o estaleiro, pode esquecer!”

      • Para tentar fazer com que as embarcações não tragam essa crosta com organismos vivos, se utiliza uma tinta anti-crustante que mata as sementes de ostras e moluscos.

      • “A maricultura movimenta, jogando o número pra baixo, 30 mil empregos. Qual o lugar do mundo que se tem uma fazenda de ostras junto com um estaleiro? Isso é um crime contra a hotelaria e o setor turístico da Ilha.” Este estaleiro não gera emprego e renda e sim acaba com o emprego e a renda de mais de 30 mil famílias, envolvidas com a maricultura, direta e indiretamente.

      • “Isso é um assalto, enquanto o governo deveria nos defender, ele vai contra o próprio povo. Não entendo como é que ainda estamos discutindo um assunto desses, esse assunto não deveria ser nem sequer discutido, é óbvio e claro que é um risco irreversível e portando nem deveria estar sendo proposto esse estaleiro no local que está se propondo."
        • “Fomos chamados para decidir se queremos ou não esse empreendimento, enquanto nem sequer se tem um estudo técnico definido sobre os impactos desse empreendimento! Há uma inversão dos processos!”

        • “Até hoje não existe nenhum parecer técnico isento que ateste a viabilidade do empreendimento.”

        • “A OSX é estrupadora da Baía Norte.”

        • A região metropolitana deveria estar sendo analisada como um todo, pois o que acontece em um bairro, vem a impactar o outro, direta ou indiretamente.

        • Riscos para Jurerê Internacional: podem perder a bandeira azul, perdem a qualidade de vida, têm seus imóveis desvalorizados...

        • “Não quero apenas dizer não ao estaleiro, quero dizer que sou a favor de cada um entrar com uma ação no Ministério Publico contra esse empreendimento.”

        • Na votação todos os moradores e proprietários de Jurerê Internacional presentes, exceto um morador, se levantaram se manifestando e votando em posição contrária a instalação do estaleiro em Biguaçu.


















          Família mobilizada contra a instalação do estaleiro.
          *Texto e fotos: Flora Neves, jornalista e ambientalista.

          OX*, O BOI QUE NÃO É DE MAMÃO, EM: MINHA SAGA HERÓICA PARA AMEALHAR FORTUNA

          NO CASSINO GLOBAL - Filho da mais nobre estirpe lusitana a serviço da última ditadura militar, o pródigo filho ox herdou uma biblioteca geológica que lhe indicou onde garimpar tesouros, ainda que não em cofres, mas subterrâneos. Com alguns papéis, leia-se concessões de mineração, procurou sócios ávidos por fazer grandes fortunas a partir do “nada”, talvez inspirado em Bill Gates e outros exemplos da modernidade pós-industrial. Investimentos de “alto risco” viram investimento de “baixo risco” quando governos lhes dão sólidas garantias e créditos generosos. Assim, nosso filho pródigo iniciou sua epopéia rumo ao estrelato empresarial: informações estratégicas; papéis garantidos; apoios políticos; muitos, muitos advogados e um ingrediente tão básico quanto os anteriores - capitais voláteis (como fundos de pensão privados e estatais perseguindo outra nobre saga que é garantir sustento às viúvas do primeiro mundo) na busca de pouso seguro para converter-se em “investimentos de baixo risco” e render-lhes fruto$. Tarefa básica cumprida, o pródigo ox anuncia seus fantásticos projetos com hiper-estardalhaço pirotécnico, nada mais nada menos que super-portos, mega-estruturas, hiper-minas, super-serviços, megas, megas e outros megas... O delírio percorre as mais recônditas e obscuras salas de executivos do mundo todo. Alvoroço na banca e no poder, especialmente na capital federal, palco privilegiado da saga de ox.

          NOME SEDUTOR - O nome comercial “EBX” carrega traços de sofisticação pós-modesnista, design marketeiro que o aproXima do seu personagem inspirador – o OX da Bolsa de Nova Iorque. Não por acaso, o espécime touro representa com sua postura agressiva, os mais secreto$ desejo$ dos especuladores em todo mundo, machos mui viris, unanimidade no cassino global. Para açucarar sua arquitetura empresarial, além de oportunos investimentos/promessa em etanol, outros setores levariam a marca d’água “X” do nosso afável ox, como as OSX, MMX, OGX, LLX, dentre outras porventura desconhecidas. Nunca antes “nesse país” se viu um império empresarial ser erguido verticalmente de forma completa e num passe de mágica, coisa jamais sonhada por um Henry Ford – da mineração, à energia, à logística, aos serviços navais, à banca, de baixo pra cima, de cima pra baixo. Não é pouca coisa nesses dias de feroz competitividade nos mercados globais. Para alguns, mão invisível do “livre mercado”.

          A MAGIA DA INEVITABILIDADE - O que é perfeitamente evitável, diante da traquinagem capitalista se torna “inevitável”. Não há, portanto, como deter, segundo essa macabra lógica, os “saudáveis investimentos” que vêm em nosso socorro. Sob o mot do “desenvolvimento sustentável” e entoando o samba de uma nota só em trazer o “progresso” para nossa pobre gente, um circo providencial se arma para apresentar resoluta e ilimitada solidariedade ao esvoaçante capital a procura de pouso seguro, cuja expressão material e “humana” é nosso admirável ox. Começa uma chantagem de mão dupla: saio do Estado se não me derem apoio. De outra parte, se não apóias nossas campanhas, não faremos coro a teu projeto. Acordo selado, ox vai em frente.

          O MELHOR MOMENTO É AGORA - Um cardume de puxa-sacos, de oportunistas, de lambe-lambes, de aliciadores, de intermediadores, de despachantes, se unem num piscar de olhos em torno de um intere$$e comum. Mas o que apregoam em comum: trazer, enfim, o admirável mundo novo - redenção para nossa gente. Embora todo “milagre” que apregoam possa ser feito de outras formas, a magia da inevitabilidade não permite as pessoas romperem os grilhões mentais que as prendem ao surrado discurso de ox, ainda que diante de tantas advertências, exemplos de sucessivos desastres no mundo todo, e até bem aqui perto de seus narizes. O capitalismo cassino se reproduz com uma sofisticada arquitetura de poder que combina em sua matriz de dominação um sem número de vetores objetivos e subjetivos. De um lado muita propina e generosas contribuições. De outro lado, discursos inflamados acenando promessas e garantias materiais e intangíveis. Difícil saber o que conta mais: a grana que azeita a engrenagem ou a mímica que oblitera a visão e enferruja as mentes. Ambas, caminham lado a lado em meio ao descontraído rebolation de campanha que já vem sendo tramada a tempo. A Prefeitura de Biguaçu-city, por exemplo, em insuspeito ato de bravura, alterou o zoneamento urbano na região especificamente para acomodar o estaleiro, anteriormente destinada à habitação. Por aqui tivemos a “moeda verde”, lá surgira uma “moeda azul”?

          PRADARIA COM GPS - Fenômeno por ser ainda melhor estudado “nesse país” é verificar como a grande maioria dos parlamentares (não meus, por pressuposto), assim como autoridades executivas (e do judiciário também) portam-se diante de pomposos projetos empresariais como o pretendido por ox. O executivo (no poder executivo, digo) vira uma espécie de facilitador, ou dificultador, dependendo do afago insinuado. O parlamentar vira despachante do empresário para ajeitar as coisas junto ao executivo, seu “canal” privilegiado. E ambos procuram um juiz para convencê-lo que a lei pode ser interpretada de outra forma que não aquela como foi anteriormente. É o samba do criolo doido no qual a distorção de função é o lugar comum, tão comum quanto as disfunções e distorções que se constata na máquina pública, marca do nosso imexível Estado pré-capitalista vivendo na era do hiper-capitalismo global. O “sistema GPS” ajuda nosso ox a se achar na pradaria.

          SELEÇÃO DE EFICIENTES DESPACHANTES - Em ato de nobre bravura e eivada de autêntico nacionalismo e espírito público, uma famosa senadora “pede a cabeça” do superintendente do ICMBio porque ele supostamente não teria participado de uma reunião e não explicou sua ausência a ela e ao capitão do time. Ato continuo, o time de despachantes empresariais tramita o processo para Brasília, sítio abençoado onde se concentram os “grão-despachantes” do país. Estes têm um chefe maior, que não apenas despacha sobre questões de Estado, mas articula mirabolantes acertos para a iniciativa privada. Foram as bênçãos e garantias institucionais dadas por Lula ao Primeiro-Ministro português, José Sócrates, que permitiram as negociações para que a Portugal Telecom (PT) vendesse para a Telefónica espanhola a participação na Vivo e virasse sócia da "supertele" Oi, conforme noticiado por toda grande mídia nacional e internacional no dia 29 de julho. Esse time, por outro lado, também toma iniciativas inusitadas, como a que articulou a criação de uma Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas no Congresso (a casa dos “300 picaretas”, lembram?), da qual nossa astuta senadora é Presidenta (da tal comissão). Não parece estranho alguém zelar pela diminuição dos gases do efeito estufa e ao mesmo tempo zelar pelos interesses da indústria petrolífera e seus associadoX, cuja evolução vai na contramarcha do que se espera de todos os países do planeta em franco aquecimento? A indústria petrolífera é tão massivamente apoiada pelo atual governo que até mesmo a CEF (amável caixinha da nossa vida e da nossa casa) emprestou mais dinheiro no ano passado, pasmem, à voluptuosa petrobráX do que emprestou para obras de saneamento básico, notícia igualmente veiculada na grande mídia nos últimos dias. Toda essa trama deságua no mesmo emissário – o “desenvolvimento sustentável”, jargão propalado aos quatro ventos pelo empresariado, governo, mídia, o time de despachantes, e seus aliados de sempre.

          MAQUIAGEM VERDE - O que é “indústria pesada”, vira na linguagem “apropriadamente verde” uma montadora de equipamentos off shore e correlatos, “modo chomskyano” de maquiagem lingüística para enganar a todos com mentiras, falácias, especulações, falsas expectativas e outras ferramentas próprias dos “think tanks” arregimentados para produzir a onda de apoio às empreitadas do paper-capital intensivo. Enquanto o Brasil exporta milhões de toneladas de minério e aço, ao mesmo tempo importa chapas de aço da China e da Coréia para construir navios aqui. Porque seria diferente em Biguaçu-city? Barcaças trazendo aço de onde? Aço que cruzou o mundo, arribou em porto próximo e novamente embarcou em uma “modesta barcaça”. Tremendamente energívora, esta indústria pesada compromete a demanda energética de toda a região metropolitana, fator que invoca a necessidade de mais geração energética, seja de gás, seja hídrica. Rombo inexorável no cofre estatal que deixará de investir em outras coisas como saúde, educação, etc, etc..., aparentemente secundárias, pois, afinal, o que conta hoje é um “bom emprego”. Pergunta oportuna: porque cargas de navio os estaleiros nacionais não constroem para companhias de navegação mercante que não a petrobráX, já que o país gasta R$ 6bi por ano em frete contratado a companhias do exterior? É dinheiro que não nos falta?

          BUGUI BUGUI LE LE LE - Coisa adjeta é constatar como o time de despachantes empresariais trata o povo - de bobo, massa submissa de imbecis, bando de iletrados, incapaz de analisar os papéis dos atores em cena, dos prós e contras do projeto, das implicações sócio-ecológicas e, ainda por cima, desmemoriado. Chega às raias da humilhação assistir aos apelos de alguns despachantes mais entusiasmados e os representantes do grupo empresarial ofertando pirulitos sociais – creches, escolas, delegacias de polícia, etc, etc... As tais “compensações ambientais” não têm limites em fantasia. Plantar monocultura de pinus na serra ou bancar projetos sociais em comunidades carentes equivale a abrir uma freeway submarina na baía norte? Tal cálculo seria inspirado em algum “critério técnico”? Quando não há mais explicação razoável para contrapor a argumentos ecológicos, invariavelmente apelam para o tecno-lero-lero, forma de desqualificar os atores sociais e políticos presentes no processo de avaliação, e refúgio de pseudo-cientistas aprisionados por contracheques. Há algo, porém, que é certo e inevitável, coisa que este time conhece muito bem: logo mais algumas ONGs da “inevitabilidade” tentarão tirar uma lasquinha nas verbas destinadas a projetos sócio-ambientais, troco miúdo que grupos desse porte leiloam a rodo para massagear a opinião pública a seu favor, nada que compromete seus obesos lucros. Fecha-se o círculo vicioso da admirável saga percorrida pelo nosso poderoso “ox”, herói do nosso tempo.

          A SAÍDA ELEGANTE - A forma como empreendimentos dessa natureza tem saído de cena no Brasil são dignos de filmes de pós-apocalipse holivudiano: terra arrasada; populações miseráveis largadas à própria sorte; imensurável coleção de destroços, ruínas e um mar de passivos tóxicos, ingredientes de cenários comuns por todos os cantos. Muitos anos mais tarde, talvez, depois que esses “passivos” já foram amalgamados pelo tempo, áreas contaminadas viram áreas de lazer nas periferias (embora normalmente ainda tóxicas), a custa de vultosos investimentos do poder público. Como sempre, lucro privatizado, custo socializado. Afinal, você também não é sócio de alguma empresa X ? Bastaria que algum poço em águas marítimas explodisse para suspender parte das vultosas encomendas da “nossa” eco-petrobráx, e imediatamente os investimentos programados para a construção da frota de petroleiros tomariam outro rumo. O risco de retorno do investimento o capitalista joga sobre as costas da população e do Estado, ambos tomados como reféns da chantagem sócio-econômica que só tem um único ganhador garantido – ele próprio. Terminada a saga, nosso ox saiu-se vencedor.

          Já vi esse filme muitas vezes e não quero ver de novo. FORA OSX !!!!

          Eco-amplexos convexos e impertinentes, alemão Gert Schinke

          *BOI em inglês – lê-se “oks”. A palavra inglesa não porta a letra “s” de saciar, sacrílego, sagaz, sacripanta.