O Código ANTI-AMBIENTAL

A insatisfação é mútua dos que estão atentos na importância que tem o meio ambiente e a preservação dos recursos naturais para a sobrevivência de todos! Este Código Anti-Ambiental absurdo tem gerado polêmicas no estado inteiro e o minímo que podemos fazer é ler a respeito e nos manifestarmos.

Então deixo mais algumas dicas de matérias que estão sendo publicadas a respeito.

E PEÇO QUE TODOS DIVULGUEM!
ASSUNTO É IMPORTANTE: CÓDIGO ANTI-AMBIENTAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
E a proposta do ilustre fora da lei do nosso governador é de que este código sirva como exemplo para outros estados. Não podemos deixar que isto aconteça.

• Código Ambiental de Santa Catarina X Mata Ciliar

"O código Código Ambiental de Santa Catarina tem sido um assunto causador de muita polêmica em todo o Brasil, e entre toda essa confusão na mudança do código o que me deixou chocada foi a diminuição proposta pelo governo do estado das faixas de mata ciliar, mas O QUE É MATA CILIAR? QUAL A IMPORTÂNCIA DELA? Quem realmente será beneficiado com essa lei? Sei que o estado precisa crescer, mas é necessário um desgaste ambiental tão grande para isso? Cadê as políticas de desenvolvimento sustentável? ..." (Continue lendo no Blog Consiência com Ciência / Daniela Lima)

• Pequenos contra alterações no código

"Valendo-se do alento silencioso do Palácio do Planalto, ruralistas, parlamentares, o governador de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira e o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) vêm defendendo com unhas e dentes alterações no Código Florestal. Eles alegam, entre outros pontos, que a legislação pode inviabilizar cerca de um milhão de pequenos produtores em todo o país.Curioso, O Eco quis conhecer um pouco do que pensam os tais pequenos produtores, ouvindo Graça Amorim, coordenadora de Reforma Agrária da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf). As respostas apontam para algo bem diferente do alardeado pelos defensores de mudanças no Código Florestal. ..." (Continue lendo no Site O Eco )

LEMBRE-SE PRESERVAR SEMPRE, PELA VIDA!

Crimes ambientais cometidos pelo Legislativo estadual: Código Ambiental

Mantenha-se informado sobre um assunto que é de interesse de todos os catarinenses, principalmente.


"Castigo e crime em terras catarinenses

09/04/2009, 07:30
João de Deus Medeiros*

A catástrofe que assolou Santa Catarina, deixando comovente rastro de destruição, presente na memória de tantos brasileiros, torna de difícil compreensão a iniciativa perpetrada pelo Governador do Estado que remete ao legislativo um projeto de lei flagrantemente inconstitucional, solapando regramentos da legislação de proteção ambiental. Mais enigmática foi a aprovação, rápida e sem registros de contrariedade, por parte dos membros do poder legislativo catarinense. (...)

* diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente "
CONTINUE LENDO A MATÉRIA NO SITE O ECO

"Ministério Público de SC sugere ao Governador veto parcial ao projeto que institui o Código Ambiental

O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Gercino Gerson Gomes Neto, encaminhou, no dia 8 de abril de 2009, ao Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, sugestão de veto parcial ao Projeto de Lei n. 238/2008, que institui o Código Ambiental de Santa Catarina. A medida está amparada na Lei Orgânica do MPSC: no exercício de suas funções, o Ministério Público pode sugerir ao Poder competente a edição de normas e alterações na legislação em vigor e a adoção de medidas cabíveis (art. 83, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual n. 197/2000). (...)" CONTINUE LENDO A MATÉRIA NO SITE DO MPE

"O Código da discórdia

Por Cesar Valente ⋅ 9 de abril de 2009.

Os deputados catarinenses aprovaram dia 31, numa “sessão histórica” um Código Ambiental cheio de controvérsias. E, mais importante, sabiam do que estavam fazendo e fizeram referência a isso em várias oportunidades, nos discursos daquela tarde “memorável”. "
CONTINUE LENDO NO BLOG DE OLHO NA CAPITAL

PRESERVAR SEMPRE PELA VIDA!

Antes que a natureza morra

Publico este comentário feito pelo companheiro James Pizarro, do blog Antes que a natureza morra, na postagem Castigo da Natureza.

" Todas as agressões cometidas contra o meio ambiente nas últimas décadas foram promissórias assinadas contra a Natureza...e ela agora está batendo às nossas portas fazendo apenas o resgate dessas promissórias, cobrando os juros dos cheques sem fundo do desmatamento, do efeito estufa, das chuvas ácidas, do aumento do buraco da camada de ozônio, das experiências nucleares, do uso abusivo de agrotóxicos, dos transgênicos, do lixo nuclear, etc...

Os absurdos aprovados no PL que institui o novo Código Estadual do Meio Ambiente, protecionista aos detentores do capital e do poder, beneficiando aos que historicamente destroem tudo para ganhar dinheiro, aprofundará a médio e a longo prazo a catástrofe ambiental.

Não é possível que órgãos públicos que ganham para proteger a Natureza fiquem temerosos de investir contra os poderosos e gananciosos... e que ecologistas e leigos da sociedade civil tenham que assumir o papel de defesa da Natureza como voluntários, gastando muitas vezes dinheiro do seu próprio bolso para elaboração de panfletos, manifestos, etc...

Está tudo invertido e as coisas ficam sendo o que são pelo bagaço. E os vereadores e deputados, os chamados "homens públicos" ?

Essa gente toda - pela sua inércia ou por sua omissão ou por sua conivência - vai ser responsável pela destruição desse paraíso fantástico que é essa ilha mágica de Florianópolis e das centenas de ecossistemas fulgurantemente belos que possui este estado catarinense.

Eu sou gaúcho e me aposentei como professor de Ecologia da UFSM, de Santa Maria, RS. Durante 40 anos lutei no RS e fui militante do ecologismo gaúcho, junto a José Lutzemberger e dezenas de outros.

E espontaneamente fiz a escolha do meu coração : morar em Florianópolis, a 30 metros do mar, em Canasvieiras.
Assisto despejo de esgotos direto na praia, restos de construção sendo colocados em trechos de mangues, pequenos incêndios nos morros, ocupação em morros em áreas que seriam de preservação permanente, etc... Fico estarrecido com a passividade com que os nativos do local assistem a destruição do seu próprio habitat.

Os clubes de serviço, as igrejas, as universidades, as ONGs,os estudantes,os jovens que ainda são diealistas e não se corromperam, as associações de bairros, os sindicatos, as associações classistas, os que trabalham com o turismo... ACORDEM !!!

A ilha tem limites, a ilha é finita...e finitos são seus recursos, sua capacidade de ocupação. ACORDEM antes que seja tarde !!!

Que Deus tenha piedade de todos nós! "

James Pizarro.

PRESERVAR SEMPRE!

Castigo da natureza!

Foto: Flora Neves (Rio transbordando e interditando a rua para pedestres, no Red River, leste na Ilha.

Hoje pela manhã comentava no blog DVeras, do meu amigo Dauro, sobre essa chuvaradas toda:

Hoje fiquei presa na ilha, pois não havia ônibus para Pinheira, na região sul de Palhoça, onde eu queria passar o domingo. E fiquei pensando comigo, não pode ser verdade, tanta chuva só pode ser um castigo pelo que estamos fazendo com a natureza!

Na última quinta, aconteceu uma Audiência Pública na Assembléia para discutir um novo Código Ambiental para o Estado, a questão é que esse novo Código é uma barbarie, vai totalmente contra os principios de preservação do meio ambiente, é um código que só defende o setor produtivo que precisa lucrar mais ainda encima dos nossos recursos naturais!

E achamos que isso ia passar em branco pela mãe natureza, nota-se que estamos muito errados, pois ela está mostrando o seu poder!

Os mais antigos dizem que nunca viram tanta chuva, porém antigamente também não havia tanto asfalto, tantos carros, tantas e tantas coisas que fazem parte do desenvolvimento e progresso, diga-se retrocesso.

Colhemos o que plantamos!

Fica o meu desabafo.

PRESERVAR SEMPRE!

Código Estadual do Meio Ambiente gera polêmica na ultima Áudiência Pública

" Seguem polêmicas sobre a criação do Código Ambiental de SC

As principais alterações feitas no Projeto de Lei foram a criação do conceito de área rural e pesqueira consolidada, o reconhecimento das atividades agropecuárias como sendo de interesse social, considerar 100% da APP no cálculo para pequenas propriedades rurais, faixa intermediárias de APP ao longo de cursos d’água, exclusão do porte de armas para fiscais da Fatma e da Polícia Militar Ambiental (PMA) e restrição da atuação da PMA à repressão criminal e à lavratura de Auto de Infração, determinando a aplicação de advertência (e não de multa) quando não tenha ocorrido dano ambiental relevante e o infrator for primário. ... "

Continue lendo a matéria de Cibelly Favero da Agência de Informação Ambiental http://www.ambienteja.info/ na íntegra.

E aguardem o meu relato sobre a Audiência, que foi um marco na politica ambiental do estado. Não sei se positivo ou negativo!

PRESERVAR SEMPRE!