Presidente da Fatma vistoria o Rio da Madre, na Guarda do Embaú, em Palhoça

O presidente da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), Murilo Flores, agendou para a próxima segunda-feira, dia 11/04, às 14h30, na praia da Guarda do Embaú, em Palhoça, reunião com o Movimento SOS Rio da Madre para conhecer “in loco” as reivindicações da comunidade.

Por Marcos Aurélio Gungel
Na ocasião, além do presidente do órgão ambiental catarinense, os secretários de Estado de Turismo, deputado Cesar Souza Jr. e de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis (SDR), deputado Renato Hinnig, parlamentares estaduais e municipais e assessores; representante da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa; autoridades municipais e imprensa também já confirmaram presença. Com o monitoramento da Polícia Ambiental, se o tempo permitir, será feito um "tour" no Rio da Madre, em direção a Paulo Lopes, onde estão localizadas as plantações de arroz.

O rio da Madre - Integra a Reserva Estadual da Serra do Tabuleiro e desagua no Oceano Atlântico pela praia da Guarda do Embaú e vem sofrendo sérias agressões ambientais. Entre elas, a retirada da mata ciliar de suas margens, a contaminação por agrotóxico produzido principalmente pelo cultivo de arroz em Paulo Lopes e o lançamento de esgotos, considerado este como um dos principais problemas atuais, pois afeta negativamente a economia, o turismo e a qualidade de vida da comunidade da Guarda do Embaú, em Palhoça.

O Movimento - Formado por moradores, surfistas, pescadores, comerciantes, empresários, artistas e amantes do Rio da Madre, criaram, no dia 11 de fevereiro de 2011, na Guarda do Embaú, o Movimento SOS Rio da Madre, atividade pacífica de conscientização para a preservação do rio e adjacências em função do descaso dos órgãos públicos e de pessoas insensíveis com  o  meio  ambiente. Neste período, organizaram manifestações na Câmara de Vereadores de Palhoça (22/02), na Assembleia Legislativa (23/02), ato simbólico denominado Dia do Abraço (26/02), abaixo-assinado e encontros com parlamentares, presidente da Fatma, secretários de Estado e professores da UFSC e UNISUL.

Serviço

O QUÊ – Reunião e “tour” no Rio da MadreQUANDO – Dia 11/04 (segunda-feira), às 14h30ONDE- Centrinho da Guarda do Embaú (Palhoça/SC)

MAIS INFORMAÇÕES –

Plinio Bordin – Presidente do Movimento – (48) 9983-3843
Marcos Aurélio Gungel – Vice – Presidente do Movimento - (48) 9972-1713

Lembre-se: PRESERVAR SEMPRE, PELA VIDA!

PORQUE SOMOS CONTRA O ESTALEIRO? SIMPLES, ELE ACABA COM A VIDA...

LEIA E REPASSE ESSAS INFORMAÇÕES, A NATUREZA AGRADECE E AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE FLORIPA TAMBÉM!

LEMBRE-SE: PRESERVAR SEMPRE, PELA VIDA!

Parque do Tabuleiro merece cuidado e respeito

Nos anos 50, os botânicos Padre Raulino Reitz e Roberto Miguel Klein iniciaram diversos estudos sobre a Mata Atlântica em Santa Catarina. Durante a pesquisa evidenciaram a importância do território que hoje abriga o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro para a conservação da natureza e para a manutenção da vida. Segundo os pesquisadores, a área possuía característi-cas de grande relevância, com uma rica biodiversidade, um imenso potencial hídrico, além de fatores geológicos, climáticos, paisagísticos e turísticos de destaque. Atualmente fazem parte do Parque do Tabuleiro áreas dos municí-pios de Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, São Bonifácio, São Martinho, Imaruí, Paulo Lopes e Florianópolis. Além das ilhas Siriú, Car-dos, Coral, Andrade, Largo e os arquipélagos das Três Irmãs e Moleques do Sul.

Hoje, após 34 anos de criação, a falta de fiscalização, estrutura e recursos humanos, espe¬culações imobiliárias, criação de gado e irregularidades fundiárias são os prin¬cipais problemas que caracterizam a realidade do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.
Em Santa Catarina, além das políticas públicas não darem o devido valor às áreas naturais protegidas como oportunidade ao desenvolvimento econômico sustentável das regiões, incentivam ainda a anulação e diminuição das mesmas. Como aconteceu em março de 2009, quando desanexaram algumas áreas do Parque, como a Vargem do Braço, em Águas Mornas, local de onde vem a água que abastece mais de 1 milhão de pessoas da Grande Florianópolis. Esta área perdeu a proteção integral, como alerta o promotor do Parque, José Eduardo Cardoso: “arrancaram o coração do Parque”. Fica aí reflexão: Sem a proteção dos mananciais de água, qual garantia futura de qualidade de vida que uma população pode ter?

Para que esta percepção de desrespeito ao Parque seja modificada, é preciso que exista conscientização ambiental! No momento que as pessoas entenderem e conhecerem as funções e relações que existem entre seres humanos e natureza, então veremos comunidades valorizando e defendendo os recursos naturais e suas Unidades de Conservação.

Cabe às comunidades que residem nessas áreas o auxílio na preservação, e os gestores, fazer com que essas Unidades proporcionem fonte de renda, levando ao desenvolvimento econômico sustentável local e regional. Um exemplo disso no Parque é a permissão para que se realizem pesquisas científicas e ecoturismo, desde que, regulamentado e autorizado pelo órgão administrador, no caso, a Fundação Estadual do Meio Ambiente, Fatma.

As pesquisas científicas realizadas no território do Parque mostram a importância da conservação dos ambientes para manter a complexa rede de conexões entre as espécies, preservando a biodiversidade e as¬sim mantendo a qualidade de vida das popula¬ções humanas. O trabalho dos pesquisadores também busca a conscientização das popula¬ções de entorno, de modo que a importância do equilíbrio biológico, como um todo, seja per¬cebida por essas comunidades vizinhas, para que elas também se sintam parte desses ambientes e responsáveis por sua conservação.

Texto e fotos: Flora Neves, publicado em Jornal Palavra Palhocence de 22 de abril.

LEMBRE-SE PRESERVAR SEMPRE, PELA VIDA!

Projeto de Lei transforma parte do Parque do Tabuleiro em Áreas de Proteção Ambiental

O Projeto de Lei nº 0347.3/08, que tramita na Assembléia Legislativa em carater de urgência, quer reavaliar e definir os atuais limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e instituir o Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro e Terras de Massiambu.

Lei que desanexa parte da planície costeira do Parque - que é de proteção integral - e transforma em Área de Proteção Ambiental (APA): unidade de conservação de uso sustentável que permite a ocupação humana em áreas hoje inabitadas.

Este Projeto de Lei é um risco para a conservação da biodiversidade de uma das ultimas regiões costeiras do sul do país.

Peço que todos leiam, analisem e discutam e se manifestem sobre este projeto, que precisa da nossa posição para que os deputados passam vota-lo.

Logo estarei divulgando um abaixo assinado contra o PL nº 0347.3/08.

PRESERVAR SEMPRE!

Código Estadual do Meio Ambiente gera polêmica na ultima Áudiência Pública

" Seguem polêmicas sobre a criação do Código Ambiental de SC

As principais alterações feitas no Projeto de Lei foram a criação do conceito de área rural e pesqueira consolidada, o reconhecimento das atividades agropecuárias como sendo de interesse social, considerar 100% da APP no cálculo para pequenas propriedades rurais, faixa intermediárias de APP ao longo de cursos d’água, exclusão do porte de armas para fiscais da Fatma e da Polícia Militar Ambiental (PMA) e restrição da atuação da PMA à repressão criminal e à lavratura de Auto de Infração, determinando a aplicação de advertência (e não de multa) quando não tenha ocorrido dano ambiental relevante e o infrator for primário. ... "

Continue lendo a matéria de Cibelly Favero da Agência de Informação Ambiental http://www.ambienteja.info/ na íntegra.

E aguardem o meu relato sobre a Audiência, que foi um marco na politica ambiental do estado. Não sei se positivo ou negativo!

PRESERVAR SEMPRE!

Manifesto da FEEC sobre as instalações das PCHs no Rio Cubatão Sul

A Federação das Entidades Ecológicas Catarinenses, entregou este manisfesto ontem às autoridades presentes na audiência pública, realizada ontem a noite, 23, no Sindicato dos Agriculturos Rurais de Santo Amaro da Imperatriz por iniciativa da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembéia Legislativa para esclarecer a comunidade sobre a instalação de seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Rio Cubatão Sul.

A audiência foi proposta pelo Deputado Décio Góes.

É de suma importância que todos estejam cientes do que está acontecendo, posto que está região é a que abastece a grande Florianópolis com água potável.


Florianópolis, 22 de julho de 2008
A FATMA
Ao IBAMA
Ministério Público Federal
Ministério Público de Santa Catarina
Ministério das Cidades

Ref.: Projeto de implantação de 6 PCHs na bacia do Rio Cubatão – SC

A Federação das Entidades Ecologistas Catarinense – FEEC, vem por meio deste, manifestar publicamente seu posicionamento quanto ao projeto de implantação de 6 Pequenas Centrais Hidroelétricas – PCHs - na bacia do Rio Cubatão, na região de Santo Amaro da Imperatriz/SC, na grande Florianópolis.

O rio Cubatão, além de ser o maior manancial de abastecimento de água da grande Florianópolis, é também um dos maiores recursos na região para o turismo ecológico, rafting, entre outras atividades geradoras de emprego e renda.

Considerando a falta de Estudos de impacto Ambiental para um tão grande numero de centrais elétricas na mesma bacia hidrográfica, a FEEC ratifica a iniciativa do Governo Municipal de Santo Amaro da Imperatriz que sancionou a Lei municipal 1.898 de 30/06/2008, que proíbe a implantação de PCHs em seu território.

Uma simples análise preliminar e visita “in loco” mostram o grande impacto ambiental que tal proposta poderá trazer à região, por meio da descaracterização paisagística, da perda da biodiversidade aquática e florestal e transtornos à economia do turismo ecológico, além da violação da lei da mata atlântica e um rio totalmente recortado por barragens. Ademais, é importante considerar o impacto geral a uma única bacia hidrográfica e ao abastecimento hídrico de Florianópolis.

Desta forma, entendemos como necessários estudos mais profundos que comprovem que 6 PCHs têm menor impacto do que uma hidrelétrica com capacidade superior a 10MW – exigência da Resolução do CONAMA 001/86.

Portanto, solicitamos à FATMA e ao IBAMA que sejam feitos criteriosos estudos de avaliação dos impactos sinergéticos ambientais e sociais do conjunto das 6 PCHs na bacia do Rio Cubatão.

Durante tal estudo apelamos para que nenhuma obra seja construída ou licenciada até a obtenção dos estudos mais aprofundados destas PCHs, que atestem sua viabilidade ambiental.

No aguardo de vossa manifestação, apresentamos nossa consideração e respeito.

Atenciosamente
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Alexandre Lemos
Coordenador Geral da FEEC
http://www.feec.com.br/

Fonte: representante da FEEC, Lúcio Dias da SIlva Filho

PRESERVAR SEMPRE!

Movimento Rio Cubatão Vivo

Na íntegra, manifesto do Movimento Rio Cubatão Vivo!

E quem quiser fazer a sua parte e colaborar assinando também o abaixo-assinado online, acesso o link!

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO

VEIA ABERTA DA VIDA –

NÃO DEIXE NOSSO RIO CUBATÃO ENTRAR PELO CANO!

ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, ÁGUAS MORNAS E REGIÃO SOBRE A VERDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS EM NOSSA REGIÃO:

DIANTE DE UMA LEI FEDERAL DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS HIDRELÉTRICAS, O NOSSO RIO CUBATÃO E SEUS SALTOS TORNARAM-SE ALVOS DE EMPRESÁRIOS GANANCIOSOS, QUE QUEREM ESTRANGULAR NOSSAS VEAIS ABERTAS DE VIDA, E ATRAVÉS DE GIGANTESCAS AGULHAS SUGADORAS, ROUBAREM A ENERGIA VITAL DA NOSSA REGIÃO E CONVERTÊ-LA EM DINHEIRO PARA SEUS BOLSOS.

A ENERGIA GERADA PELAS 06(SEIS) PCHs,QUE AQUI QUEREM IMPLANTAR, DEPOIS DO REBAIXAMENTO DA TENSÃO QUE É FEITA EM ARIRÍU, PRODUZ UM TOTAL DE 11,8 MEGAWATS/ DIA. O VALOR DE MERCADO DO MEGAWAT, CONFORME INFORMAÇÃO DA ELETROSUL, É EM MÉDIA DE R$125,00 A HORA/MEGAWAT..

FAZENDO O CÁLCULO, TEREMOS:

POR DIA: R$125,00 X 11,8X24 = R$35.400,00 ;

POR MÊS: R$35.400,00 X 30 = R$1.062.000,00

POR ANO: R$1.062.000,00 X 12 R$12.744.000,00 (DOZE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL)! ESTE É O VALOR APROXIMADO DE FATURAMENTO QUE ESTAS PCHs GERARIAM AOS BOLSOS DOS INVESTIDORES, EM UM ANO!

AGORA A VERDADE DESTE VALOR:

17% DE ICMS VAI PARA O ESTADO: R$2.166.480,00

DESTE VALOR DE R$2.166.480,00 O ESTADO DEVOLVE PARA OS MUNICIPIOS, O PERCENTUAL DE 25%.

ENTÃO: 25% DE R$2.166.480,00 = R$368.301,60

ESSE É VALOR TOTAL QUE VOLTA DO ESTADO PARA O MUNICIPIO.

TEMOS AINDA, QUE:

ESTE VALOR: R$368.301,60 PRECISA SER DIVIDIDO ENTRE AS DUAS PREFEITURAS, POIS PARA CADA MUNICIPIO O PROJETO PREVÊ 03 PCHS.

ENTÃO: R$368.301,60 : 2 = R$184.150,80 POR ANO!

POR MÊS: R$184.150,80 :12= R$15.345,90!!!!!!!!!!!!! E NÃO R$1.000.000,00 QUE ESTÁ SENDO DIVULGADO EM JORNAIS LOCAIS!

(CÁLCULOS EM VALORES APROXIMADOS, POIS TEMOS MESES COM MAIS DE 30 DIAS E FEVEREIRO COM MENOS DIAS )

ENQUANTO O TURISMO DO RIO CUBATÃO GERA ESTE VALOR, POR SEMANA!!!!! DISTRIBUIDO DIRETAMENTE À SUA POPULAÇÃO, E AO COMÉRCIO LOCAL! EXEMPLO: TURISMO CIENTÍFICO(ESTUDO DA LONTRA); TRILHAS, RAFTING, CANOAGEM E SIMILARES!

A LEI VINDA DE BRASILIA, NÃO CONHECE A NOSSA REALIDADE: UMA BACIA TERMO-MINERAL, COM ECO-CLIMA ÚNICO NO PLANETA, LOCALIZADO SOBRE UMA FENDA GEOLÓGICA E COM SOLO ARENOSO. OS 180.000 M2 A SEREM INUNDADOS, SÃO DE MATA VIRGEM , DE IMENSA RIQUEZA CÊNICA, E COM ÁGUA POTÁVEL. PELAS FACILIDADES QUE A LEI OFERECE, OS PROJETOS DE PCHs NÃO EXIGE QUE SEJA FEITOUM ESTUDO APROFUNDADO DA FAUNA, DA FLORA E GEOGRAFIA DA REGIÃO. A ENERGIA GERADA NÃO FICA NOS MUNICIPIOS! É COMERCIALIZADA JUNTO À REDE NACIONAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA . SENDO USADA EM OUTROS ESTADOS . – PORTANTO, NÃO EXISTE NENHUMA POSSIBILIDADE DE FICAR A ENERGIA MAIS BARATA, CONFORME ESTÃO DIVULGANDO!

A QUANTIDADE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTE RIO É CAPAZ DE GERAR, É MUITO PEQUENA, COMPARADA COM O TAMANHO DO ESTRAGO AMBIENTAL, CULTURAL, ECONÔMICO E SOCIAL IRREPARÁVEL QUE PODERÁ CAUSAR A IMPLANTAÇÃO DESTAS PCHS. TODA A POTENCIALIDADE DE CRESCIMENTO NATURAL DO ECO-TURISMO TERMO-MINERAL, ÚNICO NO PLANETA. A EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DESTAS PCHs, DESEMPREGARÁ EM TORNO DE 100(CEM) PESSOAS DA REGIÃO, DIRETAMENTE. POR EXEMPLO: RAFTING, ARTESANATO, HOTÉIS, RESTAURANTES, COMÉRCIO EM GERAL. PODEREMOS PERDER TODA A IDENTIDADE DO MUNICÍPIO COMO "PARAISO DAS ÁGUAS" E "CAPITAL ESTADUAL DAS ÁGUAS TERMAIS", CONCEDIDO PELO ESTADO, BEM COMO, A DIVULGAÇÃO INTERNACIONAL GRATUITA QUE O TURISMO PROMOVE EM NOSSO RIO. COMO POLO CATARINENSE DE ECO-TURISMO E TURISMO DE AVENTURA.

PRECISAMOS DE ESTUDOS MAIS DETALHADOS SOBRE OS IMPÁCTOS AMBIENTAIS QUE PODEREMOS SOFRER, COMO POR EXEMPLO:

1 - EM FUNÇÃO DA ÁGUA REPRESADA NOS LAGOS, PODERÁ HAVER INFILTRAÇÃO DESTA ÁGUA POLUÍDA CONTAMINANDO TODAS AS NASCENTES EM UM RAIO DE 03(TRES) KM, E SEU ENTORNO. INCLUSIVE NOSSAS FONTES TERMO-MINERAIS QUE DISTAM APROXIMADAMENTE 1,5 KM .

2 – ESTUDO DA FENDA GEOLÓGICA DE ONDE SURGE NOSSA ÁGUA MINERAL TERMAL, E SEU MOVIMENTO SÍSMICO, PARA OFERECER GARANTIA, PRINCIPALMENTE PARA A POPULAÇÃO DA BAIXA SANTO AMARO, QUANTO A POSSIBILIDADE DE FALHA DE SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO DA REPRESA, DE 22M DE ALTURA EM VARGEM GRANDE, OU SEJA, O RISCO DE UMA GRANDE TRAGÉDIA PREMEDITADA PARA A REGIÃO. AS BARRAGENS, INCLUSIVE A DE 22 M DE ALTURA, PODERÃO ROMPER POR FALTA DE ESTUDOS ADEQUADOS, JÁ QUE ESTAMOS SOBRE UMA FENDA GEOLÓGICA,QUE SE MOVIMENTA, COMO POR EXEMPLO, O PEQUENO TERREMOTO NA DÉCADA DE 60, NESTA REGIÃO!

3 – CIDADÃOS DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E DE ÁGUAS MORNAS,

TODOS FILHOS DO RIO CUBATÃO E FORQUILHINHAS:

VAMOS NOS UNIR EM PROL DA VEIA ABERTA DA VIDA DE TODOS OS TIPOS DE VIDA!NÃO DEIXE QUE A ENERGIA DE TODAS AS VIDAS DE NOSSA REGIÃO, SEJAM SUGADAS POR UMA SERINGA GIGANTE, LEVANDO A NOSSA RIQUEZA PARA OUTROS ESTADOS!

CONVOCA-SE TODOS OS CIDADÃOS DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E ÁGUAS MORNAS, PARA COMPARECEREM A SESSÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE SEU MUNICIPIO, TODAS AS TERÇAS-FEIRAS,. ÀS 19;00 HORAS, PARA JUNTOS AFASTARMOS EM DEFINITIVO, QUALQUER INTENÇÃO DE DESTRUIÇÃO E MORTE NA NOSSA ABERTA VEIA DA VIDA, POIS:

ÁGUA É VIDA, SEM ÁGUA : É MORTE!

Fonte: por email de Lúcio Dias da Silva Filho (Projeto Ilha Verde)

PRESERVAR SEMPRE!

Meio ambiente na mídia catarinense

Sugero estas matérias, que acho importantes e interessantes sobre o nosso meio ambiente, aqui do estado de Santa Catarina.

Pois acredito que para podermos falar e discutir o tema, precisamos estar bem informados.

Para não dizer besteiras, como o braço direito de um deputado X aí, que entrevistei na semana passada. Ele me disse que as leis ambientais só têm trazido empecilhos para o desenvolvimento produtivo do estado e citou o exemplo das plantações de Pinus no oeste, que têm sido uma benção para o setor e que os orgão ambientais têm críticado, "porém qual a diferença de plantar pinus e essas outras plantas que a Fatma quer? Não são tudo plantas, estamos preservando", disse o braço direito, sem se quer ter conhecimento do que estava falando. Pois existe uma diferença enorme em uma árvore nativa e uma exótica!

• Parque da Serra do Tabuleiro, por Carlos Leomar Kreuz
• Reservas, por Marcelo Mazzolli
• Embate são travados todas as semanas, em A Notícia

PRESERVAR SEMPRE!

Desenvolvimento e "pogresso" ?

O nosso estado de Santa Catarina tem se desenvolvido aceleradamente nos últimos anos, porém nos cabe refletir que tipo de desenvolvimento está se desencadeando e se realmente o queremos!

Tenho visto absurdos acontecerem na área ambiental, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) aos montes, empresas nacional e multinacionais se instalando por toda a parte, para extração de fosfato, carvão, produção de biodiesel, fábricas de cerâmica, enfim.

Ok, até aí tudo bem, mas onde estas empresas estão se posicionando é o que tem me preocupado.
Muitas delas estão escolhendo o interior do estado, em áreas rurais para crescerem e se desenvolverem. Isso é claro as custas de, mão-de-obra e matéria prima barata, impostos rurais que custão menos e causando sérios riscos à APPs. (VEJA NO LIVRO CONAMA O QUE SÃO APPs, página 83)

E sem apresentarem a sociedade os estudos que a legislação ambiental exige para que sejam liberadas as instalação dessas empresas.
Qualquer empresa ou projeto para poder acontecer ele deve ter um Estudo de Impactos Ambientais, o EIA, que vai se informar sobre que área esta empresa vai se colocar, que matéria-prima vai utilizar e de onde ela vem, este estudo serve para proteção e preservação do ambiente e para garantir um crescimento e desenvolvimento econômico sustentável.

Porém muitas dessas empresas estão se negando a fazer estes estudo e apresentarem os Relatórios de Impactos Ambientais, RIMA, que refletem todas as conclusões apresentadas no EIA. Ou então, o que é pior, estão apresentado relatórios mau feitos e que acabam sendo licenciados pelos orgão “competentes”.

Por isso, deixo vários links de matérias sobre o assunto e um abaixo assinado contra a instalação de seis hidrelétricas na bacia hidrográfica do Rio Cubatão (Município de Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz) e peço que nos sensibilizemos pelo nosso estado e façamos algo ou no mínimo nos mantenhamos informados do que está acontecendo.

• Abaixo assinado contra a instalação de seis hidrelétricas na Bácia do Rio Cubatão
• Estudo sobre a redelimitação do Parque da Serra do Tabuleiro
• Ambiente da região sul de Santa Catarina vai continuar sendo destruído pelos "Senhores do Carvão"
• Órgãos públicos de SC liberam projeto carbonífero em APA com Mata Atlântica (Título da Ambientejá)
• Como obter licença ambiental pras obras do PAC

PRESERVAR SEMPRE!