quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Força verde em 2011

Inspirada em uma mensagem que recebi da minha amiga Vera Mari Damian, do RS, 


Desejo a todos um lindo e verde 2011:

"BOA TERRA EM TEUS PÉS
ÁGUA O BASTANTE EM TUA SEMENTE
BOM VENTO PARA O TEU SOPRO E
MUITO AMOR EM TEU SER."
(Jean Yves Leloup)





Lembre-se: PRESERVAR SEMPRE, PELA VIDA!

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Denúncia sobre a venda do Poção no Córrego Grande está sendo apurada no MPE

Após receber o comentário de um amigo aqui no blog, soube que o Poção estava a venda em uma imobiliária em São Paulo chamada Imóveis Raros. Fiz uma postagem falando a respeito, onde coloquei o link com este anúncio:


Anúncio da Imobiliária Imóveis Raros/SP





















Na mesma semana o ambientalista Lúcio Dias, da Associação Amigos do Parque da Luz, acessou o Ecoflora e resolveu intervir. 
Vejam o resultado:

"Flora, sua denúncia sobre a venda do Poção do Córrego Grande teve ação imediata lá em São Paulo. A polícia de São Paulo também foi acionada. 

Conforme falei para você, telefonei para lá como se fosse um interessado na compra. Quem atendeu foi uma pessoa de nome Shahara, que disse que era com ele mesmo e que já tinha gente na minha frente, uma familia do interior de SP que estava vindo para cá de avião para ver o terreno e a cachoeira, e que estavam muito interessado.

Imediatamente fui formular a denúncia a FLORAM e ao Ministério Público Estadual (MPE).

A FLORAM  tomou iniciativa imediata e disse a ele, o Shahara, que tinha DUAS HORAS para retirar a propaganda da internet. E, está solicitando as informações e documentos que autorizam a venda com o respectivo plano de parcelamento do solo dá área, o que é proibido em áreas de proteção. Além do terreno. O MPE vai abrir processo de investigação do caso e apurar se há envolvidos na Prefeitura Municipal de Florianópolis entre outros, vai ser uma investigação cuidadosa e completa.
...
Lúcio."

Por e-mail o diretor de fiscalização da FLORAM enviou esta mensagem à imobiliária Imóveis Raros:

"Prezado Sr.

Informamos que foi instaurado nesta Fundação Processo Administrativo para apurar a denuncia de venda de área de APP (pela imobiliária Imóveis Raros), inserida no Parque Municipal Maciço da Costeira, Florianópolis.

Solicitamos que os responsáveis por este fato nos apresente  a consulta de viabilidade urbanistica e licenciamento ambiental expedidos por órgão deste Estado. Ademais, ratificamos que tal área se encontra inserida dentro do Parque Municipal Maciço da Costeira (Unidade de Conservação), bem como foi informada a situação ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para apuração do fato  através de inquérito civil.
Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis"
Sem mais para o momento.
Att.
Bruno Palha.
Diretor de Fiscalização Ambiental."

Agora cabe a nós, população e defensores da Cachoeira do Poção, acompanhar o processo tanto na FLORAM quanto no MPE.

No MPE o número do protocolo do processo aberto na 28ª Promotoria do Meio Ambiente é: N SIG: 01.2010.012278-8 aberto em 17/12/2010.

OLHOS ABERTOS e SEMPRE ATENTOS!

Lembre-se: PRESERVAR SEMPRE, PELA VIDA!

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Governador SC Luiz Henrique (Ogro) fala sobre "Meio Ambiente" em Floripa

Jurá ele que sabe o que é Meio Ambiente! Rica ignorância! 
Agora cabe a nós, eleitores, cidadãos e com consciência, ficar de olhos bem abertos e vigilantes no que o "nosso querido" futuro senador irá aprontar no senado!


Direto da fonte!
Entrevista do Governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, na TVBV. Corte somente da parte em que se fala sobre o meio ambiente em Florianópolis e a "burrocracia" das leis ambientais. São quase 17 minutos da mais pura sem-vergonhice, onde o governador conseguiu mais uma vez afirmar sua incapacidade de ser uma pessoa coerente e com um mínimo de bom senso na área ambiental. Dispensa maiores comentários, assista ao vídeo e tire suas conclusões. 




Lembre-se: PRESERVAR SEMPRE, PELA VIDA!

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

MPF cobra conclusão de GT criado para avaliar relatório do ICMBio/SC

PF apura irregularidades
no licenciamento em
dois inquéritos policiais


Por Celso Martins*

A Polícia Federal em Santa Catarina abriu dois inquéritos policiais para apurar supostas irregularidades no processo de licenciamento do Estaleiro OSX em Biguaçu/Baía Norte de Florianópolis, por determinação do procurador Eduardo Barragan, do Ministério Público Federal (MPF-SC) na Capital.

O primeiro apura a suspeita de que a empresa Caruso Jr, tenha falsificado documentos e informações e omitido estudos na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O outro inquérito investiga a ocorrência de pressões políticas sobre técnicos do ICMBio em Santa Catarina, visando obter a anuência do órgão para o Estaleiro OSX, levando à exoneração do técnico Apoena Figueiroa.

"São indícios que temos e estamos apurando. Se as suspeitas forem confirmadas, todos os envolvidos terão que responder civil e criminalmente", disse Barragan. O procurador também determinou que o presidente nacional do ICMBio, Rômulo José Fernandes Mendes, apresente em dez dias as conclusões a que chegaram os membros do GT sobre o empreendimento, bem como a posição final do órgão sobre a viabilidade do estaleiro.


Relatório do GT

O MPF-SC determinou também que Rômulo encaminhe a justificativa e a previsão legal para a criação do GT, a íntegra dos documentos comprobatórios de suas atividades, como, por exemplo, notas, atas de reuniões, relatórios e vistorias, assim como os fundamentos jurídicos da decisão que teria arquivado o processo.
   
Por fim, requisitou esclarecimentos sobre a notícia de que, com a criação do GT, em Brasília, a empresa OSX não teria pago a taxa exigida por lei para que o ICMBio reanalisasse a questão. Todos esses fatos fazem parte das investigações que estão sendo feitas no âmbito do Inquérito Civil Público nº 042/2010, em curso no MPF.

O GT foi criado para rever a negativa do ICMBio em Santa Catarina de conceder anuência para a instalação do empreendimento, devido aos profundos impactos em três unidades federais de conservação. Resultou de pressões políticas (parlamentares e autoridades estaduais) junto ao ICMBio em Brasília e Ministério do Meio Ambiente. 

"Foram gastos recursos públicos para a criação deste GT, mas seus resultados não foram divulgados", destaca Barragan. Ele soube extra-oficialmente que o relatório foi concluído e entregue à direção nacional do ICMBio, que afirma não possuir nenhum resultado conclusivo. "O GT teria não só mantido a decisão dos técnicos de Santa Catarina, como apontado novas falhas e omissões" no EIA-RIMA, complementa o procurador.   

A assessoria de comunicação do ICMBio foi procurada mas não deu nenhum retorno sobre a determinação do PMPF-SC. 


Suspeitas

Segundo apurou a jornalista Lise Torok, a empresa Caruso Jr. pode ter infringido o artigo 69 da lei 9605/98, que considera crime: elaborar ou apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou qualquer outro procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omissão (Incluído pela Lei nº 11.284, de 2006).

O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, pode ter desrespeitado ítens da mesma lei 9605/98, existindo indícios de crimes previstos no Código Penal, como o de prevaricação (artigo 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumí-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem), ou seja, prevaricação; artigo 319 - retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal).

Rômulo pode ter incorrido em "corrupção ativa", conforme previsto no mesmo Código Penal, nos artigos 333 (Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício) e artigo 344 (Usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juizo arbitral). 
 

*Titular do blog Sambaqui na Rede e colaborador do portal Desacato, revista Pobres&NojentasRede Popular Catarinense de Comunicação e Agência de Notícias do Contestado (Agecon). 
A jornalista Lise Torok colaborou na matéria. Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF-SC


Lembre-se: Preservar sempre, PELA VIDA!

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Poção no Córrego Grande EM PERIGO!

Para quem já acessou e leu a postagem abaixo de 2008 e conhece essa maravilha de patrimônio natural que é a Cachoeira do Córrego Grande, conhecida como Poção, sabe que é um crime construirem qualquer grande empreendimento ao lado de um lugar desses!

Porém existe um terreno ao lado dessa cachoeira que está a venda no site da Imobiliária Imóveis Raros de São Paulo. Veja o anúncio aqui!

Então a dica é, SE LIGA FLORIPA!


Foto: Flora Neves
A cachoeira do Poção no Córrego Grande, bairro que fica a 8 km do centro de Florianópolis, é uma excelente opção de lazer, pois a trilha não leva mais do que 20 minutos e é de fácil acesso, percorrendo uma mata-ciliar alucinante, com muitas espécies de árvores nativas e algumas exóticas!

Esta maravilha faz parte de uma Unidade de Conservação, o Parque Municipal do Maciço da Costeira. Que foi criado pela Lei Municipal nº 4605/95 através do Decreto nº 154/95. A criação do Parque, em 1995, teve como objetivo preservar os 1456 hectares do relevo montanhoso que formam o Maciço da Costeira que abriga rica flora, fauna e importantes mananciais de abastecimentos.

A cachoeira tem um poço maior que tem uma profundidade aproximadade de 3m, chamado de Poção, onde muitos aventureiros pulam do alto de uma árvore e outros poços onde as crianças podem brincar e se banhar tranquilamente. Acima do Poção a CASAN capta água, que abastece praticamente toda a região onde é proíbido tomar banho dali para cima.
Foto: Flora Neves

Como chegar: R. Sebastião Laurentino da Silva, próximo ao ponto final da linha de ônibus do Córrego Grande. É só seguir até o final da rua e pegar a trilha que fica a direita até chegar no Poção.

Tempo de trilha: 20 minutos.

Fontes: Guia Floripa, FLORAM.


Lembre-se: Preservar sempre, PELA VIDA!

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Palhoça é cidade de que mesmo?

Foto: Zé Paiva/Vista Imagens


Por MarcosKito

Em tempos de Natal, a autorização de licitação do Complexo Penitenciário em Palhoça, na Grande Florianópolis, assinada pelo governador Leonel Pavan (PSDB), no dia dois deste mês, foi um verdadeiro presente “de grego” aos Palhocenses, ou melhor, aos moradores da Baixada do Maciambu (foto http://parquedotabuleiro.blogspot.com/2010/05/fotos.html), onde será construída, que precisa de saneamento básico e não de uma penitenciária. Aliás, ...continue lendo.


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quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Audiência Pública para criação de UCs no Norte da Ilha é cancelada por VEREADORES

Por e-mail Lise Torok 2ª Secretária do Centro Comunitário dos Ingleses, informa que:


"O vereador Dalmo Menezes acaba de me comunicar o pedido de arquivamente dos projetos de lei que criam os Parques Naturais Municipais dos !


Motivo? Concluiram que não é COMPETÊNCIA do município.


Vereadores: DALMO MENEZES
                   CELSO SANDRNI
                   AZAEL (já tinha dado parecer favorável)
                   MARCIO DE SOUZA
 
É ISSO AÍ GALERA, ERA MUITO BOM PRÁ SER VERDADE!"



Esse tipo de atitude deve ser divulgada, pois não é possível que vereadores tratem o povo com tanto desprezo e desconsideração! 
Se é um pedido que está vindo da comunidade, A CRIAÇÃO DESSES PARQUES DEVE SER LEVADA A DIANTE SIM! 


Agora é claro, que sabemos que não convém à alguns setores, que inclusive financiam a campanha desses mesmo vereadores, que se criem mais Parques na Ilha, "impedindo o DESENVOLVIMENTO da região Norte da Ilha". 
Chega de conversa fiada, vamos exigir a PROTEÇÃO de nossos RECURSOS NATURAIS que AINDA não foram destruídos! É o mínimo que ainda podemos fazer pela sadia qualidade de vida na Ilha de Santa Catarina!


Que os vereadores coloquem a mão na consciência e escolham defender o povo! 
Afinal, quando a democracia e a constituição vão reinar?


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quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Audiência pública pela criação de dois Parques Municipais no Norte da Ilha

IMPORTANTE:

AUDIÊNCIA PÚBLICA 

AMANHÃ
Dia: 9 DE DEZEMBRO DE 2010
Horário: 16 HS
Local: PLENARINHO DA CÂMARA DE VEREADORES


 Audiência Pública para discutir os dois Projetos de Lei que criam Unidades de Conservação no Distrito de Ingleses: o Parque Natural Municipal de Ingleses e Cachoeira (12.342/2007) e o Parque Natural Municipal das Dunas de Ingleses e Santinho (12.343/2007), ambos integrantes do Mosaico de Unidades de Conservação do Norte da Ilha.

Convidamos a todos os moradores e amigos da comunidade a participar, para que os projetos sejam referendados e votados o mais breve possível!

 Pedimos que repassem aos amigos e vizinhos, precisamos encher o plenarinho da Câmara!

Senão, nada de parque!

Atenciosamente, 

Lise Torok
2ª Secretária do Centro Comunitário dos Ingleses
Comisssão de Meio Ambiente

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terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Ajude a salvar a praia de Taquarinhas

Por Miriam Prochnow



Taquarinhas é uma das últimas praias agrestes conservadas do litoral de Santa Catarina. Está localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) da Costa Brava, no município de Balneário Camboriú. Com águas límpidas e vegetação preservada, a praia de Taquarinhas possui uma beleza cênica ímpar e alto valor ecológico. Sua conservação é fundamental para a conservação da biodiversidade e para o desenvolvimento da pesquisa científica, da educação ambiental e do turismo ecológico na região.
Todo esse patrimônio encontra-se ameaçado por um projeto imobiliário... (continue lendo
Ajude você também a salvar a praia de Taquarinhas. Assine o manifesto pela criação do Parque Estadual de Taquarinhas, em Balneário Camboriú (SC).
Lembre-se: Preservar sempre, PELA VIDA!

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Campanha Venha você também para Floripa nesse verão

Que Floripa você quer?








Campanha venha para Florianópolis no Verão...


Sol, Praia, Fila, Fila, Fila...


A crescente onda de violência e poluição vai de brinde...

Para quem gosta de estar no seu carro é local ideal.



Comentário de Gert Schinke, ambientalista do Movimento Saneamento Alternativo de Florianópolis

Alô pessoal;

Na minha mesopotâmica campanha "em defesa de Floripa", terra da magia, pedacinho perdido no mar, repasso algumas imagens da mais recente campanha nacional e internacional que prega "VENHA VOCÊ TAMBÉM PARA FLORIPA NESSE VERÃO", como forma de abrilhantar ainda mais nosso verão ilhéu.


O alcaide, cujo nome não me agrada pronunciar, enviou recentemente a LDO reforçando verbas astronômicas para o "tapete preto" para 2011 (ver matéria anexa). NENHUM CENTAVO PARA TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. Depois de nos atasanar por 4 anos e deixar o Plano Diretor pela metade, empreitada para a qual contou com praticamente todos os vereadores, nosso alcaide imagina contentar seus eleitores com muito mais investimentos nas vias públicas em 2011, priorizando os viadutos, éden das empreiteiras, inclusive aquela da qual é sócio (oculto, é claro). Em consonância com o super-alcaide, logo um deputado já começou a falar na tal quarta ponte (hoje mesmo na imprensa). E lá vamos nós de novo...

Eu que transito praticamente todos os dias com Mercedes e motorista particular da INSULAR sinto na pele todos os dias essa política do pior governo que a capital já teve nos últimos anos. Some-se a essa campanha mostrando a seus contatos fora da Floripa da magia como será saboroso passar o verão trancado em congestionamentos.

Eco-amplexos convexos,
alemão Gert.

Lembre-se: Preservar sempre, PELA VIDA!