terça-feira, 28 de abril de 2009

O Código ANTI-AMBIENTAL

A insatisfação é mútua dos que estão atentos na importância que tem o meio ambiente e a preservação dos recursos naturais para a sobrevivência de todos! Este Código Anti-Ambiental absurdo tem gerado polêmicas no estado inteiro e o minímo que podemos fazer é ler a respeito e nos manifestarmos.

Então deixo mais algumas dicas de matérias que estão sendo publicadas a respeito.

E PEÇO QUE TODOS DIVULGUEM!
ASSUNTO É IMPORTANTE: CÓDIGO ANTI-AMBIENTAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
E a proposta do ilustre fora da lei do nosso governador é de que este código sirva como exemplo para outros estados. Não podemos deixar que isto aconteça.

"O código Código Ambiental de Santa Catarina tem sido um assunto causador de muita polêmica em todo o Brasil, e entre toda essa confusão na mudança do código o que me deixou chocada foi a diminuição proposta pelo governo do estado das faixas de mata ciliar, mas O QUE É MATA CILIAR? QUAL A IMPORTÂNCIA DELA? Quem realmente será beneficiado com essa lei? Sei que o estado precisa crescer, mas é necessário um desgaste ambiental tão grande para isso? Cadê as políticas de desenvolvimento sustentável? ..." (Continue lendo no Blog Consiência com Ciência / Daniela Lima)

"Valendo-se do alento silencioso do Palácio do Planalto, ruralistas, parlamentares, o governador de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira e o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) vêm defendendo com unhas e dentes alterações no Código Florestal. Eles alegam, entre outros pontos, que a legislação pode inviabilizar cerca de um milhão de pequenos produtores em todo o país.Curioso, O Eco quis conhecer um pouco do que pensam os tais pequenos produtores, ouvindo Graça Amorim, coordenadora de Reforma Agrária da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf). As respostas apontam para algo bem diferente do alardeado pelos defensores de mudanças no Código Florestal. ..." (Continue lendo no Site O Eco )

LEMBRE-SE PRESERVAR SEMPRE, PELA VIDA!

sexta-feira, 10 de abril de 2009

Crimes ambientais cometidos pelo Legislativo estadual: Código Ambiental

Mantenha-se informado sobre um assunto que é de interesse de todos os catarinenses, principalmente.


"Castigo e crime em terras catarinenses

09/04/2009, 07:30
João de Deus Medeiros*

A catástrofe que assolou Santa Catarina, deixando comovente rastro de destruição, presente na memória de tantos brasileiros, torna de difícil compreensão a iniciativa perpetrada pelo Governador do Estado que remete ao legislativo um projeto de lei flagrantemente inconstitucional, solapando regramentos da legislação de proteção ambiental. Mais enigmática foi a aprovação, rápida e sem registros de contrariedade, por parte dos membros do poder legislativo catarinense. (...)

* diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente "
CONTINUE LENDO A MATÉRIA NO SITE O ECO

"Ministério Público de SC sugere ao Governador veto parcial ao projeto que institui o Código Ambiental

O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Gercino Gerson Gomes Neto, encaminhou, no dia 8 de abril de 2009, ao Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, sugestão de veto parcial ao Projeto de Lei n. 238/2008, que institui o Código Ambiental de Santa Catarina. A medida está amparada na Lei Orgânica do MPSC: no exercício de suas funções, o Ministério Público pode sugerir ao Poder competente a edição de normas e alterações na legislação em vigor e a adoção de medidas cabíveis (art. 83, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual n. 197/2000). (...)" CONTINUE LENDO A MATÉRIA NO SITE DO MPE

"O Código da discórdia

Por Cesar Valente ⋅ 9 de abril de 2009.

Os deputados catarinenses aprovaram dia 31, numa “sessão histórica” um Código Ambiental cheio de controvérsias. E, mais importante, sabiam do que estavam fazendo e fizeram referência a isso em várias oportunidades, nos discursos daquela tarde “memorável”. "
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PRESERVAR SEMPRE PELA VIDA!